Movimento Perpétuo (Associativo)

De há algum tempo para cá, tenho vindo a tomar contacto com o movimento associativo em torno dos estudantes de Direito. Primeiro, numa acepção mais localizada, através de uma participação activa no NED/AAC, ao longo dos últimos dois anos; depois, num âmbito mais difuso, ao acompanhar os trabalhos recentes das Académicas de Direito de Norte a Sul no âmbito da resolução do probelma do exame de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados, levados a cabo nos últimos seis meses.

Confesso que, ultimamente, me tem despertado particular interesse esta derradeira temática da representação nacional dos interesses dos estudantes de Direito. Não escondo a minha profunda surpresa com as realidades que encontrei ao me debruçar mais cuidadosamente sobre essa temática. Com efeito, ao entrar no comboio que me levaria a Lisboa pela primeira vez, não podia deixar de reflectir sobre o assunto. Mas, ao mesmo tempo, queria aproveitar para observar o funcionamento das outras Académicas, qual aluno em visita de estudo, para procurar perceber até que ponto estaria a nossa Académica a perder, até comparativamente, o Brio e o fulgor que sempre a caracterizaram; queria perceber se o modelo orgânico vigente nas outras academias provocava, ou não, uma profunda diferenciação que justificasse o repensar do nosso modelo.

Posso dizer-vos que cheguei a conclusões incríveis (ou nem tanto).

Ao chegar a Lisboa, dirigimo-nos para a Cidade Universitária, tendo sido recebidos pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (Clássica). Não foi surpresa constatar que seríamos os únicos a vestir a nossa Academia naquele dia: nestas andanças, a capa e batina estavam, com efeito, reservados aos Doutores de Coimbra, quase sem excepção. Seguidamente, foram-nos mostradas as portentosas instalações da AAFDL, que só poderíamos comparar com a nossa casa (emprestada pela Reitoria) na Rua Padre António Vieira. O resto do dia, até por volta das 15h, foi ocupado pelo almoço (ao cuidado da AAFDL) e pela troca de impressões com os colegas das restantes académicas então presentes. Após as 15h, teve lugar a nossa concentração à porta da Ordem dos Advogados, onde se realizou uma reunião entre os presidentes das Académicas e do NED/AAC e o Senhor Bastonário, da qual resultariam conclusões e promessas que este, em tempo útil, se esqueceria, com a naturalidade que o caracteriza nestas situações, de cumprir.

Pelo meio, foi de grande riqueza a partilha de experiências, a comparação entre Coimbra e Lisboa, a reflexão sobre a Federação Nacional de Estudantes de Direito, agora a um passo da extinção, a vexata quaestio da Federação vs Associação.

Por um lado, foi interessante notar que a tão propugnada diferença entre públicas e privadas se esbatia no contacto entre as Académicas. Foi até uma bandeira da FNED, tendo sido vedada a participação nesse projecto às Académicas das universidades privadas. Naquele dia, tivemos a força que tivemos por estarmos todos na mesma mesa.

Por outro lado, foi igualmente interessante comparar a realidade da estruturação por Núcleos (com uma Direcção-Geral hierarquicamente superior) com a realidade da AAL e das associações académicas de cada faculdade. Era notório o contraste financeiro e estrutural entre o NED/AAC e as Associações Académicas (o melhor exemplo seria a AAFDL – com um orçamento anual que lhes permite manter até uma editora própria!) sem que isso, em momento algum ou de forma alguma, diminuísse ou diluísse o nosso peso neste processo. Ficou a ideia de que Coimbra se projecta lá fora, sobretudo, na qualidade e no peso politico-associativo que encerra. Aliás, nunca fui a um ENDA, mas acredito que seja fácil chegar a essa mesma constatação.

Daí para cá, já nos encontrámos umas quantas vezes para resolver os nossos problemas comuns. Aliás, estes encontros têem sido cada vez mais frequentes. O último de que tenho memória foi a 26 de Novembro, dia de eleições para a Ordem, em que estivemos, frente ao edifício da OA, desde as 10h da manhã às 23h30.

O Associativismo é feito e vivido por aqueles que querem que assim o seja. Não precisámos que houvesse uma FNED activa para identificar o nosso objectivo comum e encetar esforços para o atingir. Não precisámos de personalidade jurídica autónoma para aderir a este movimento e orientá-lo, como é apanágio da nossa Associação Académica de Coimbra. Não precisámos de poder económico para sermos ouvidos, respeitados e encorajados a tomar uma atitude.

Houve um inconformismo. Houve uma consonância como há muito não havia entre os estudantes de Direito de Portugal. Não se discriminaram IES públicas de privadas e concordatárias, não houve segregações nem impeditivos formais de uma vontade que era a Nossa. Reconhecemo-nos como iguais, apesar de tudo o que nos possa separar noutros ambientes. Não havia interesses eleitorais porque nem havia um órgão para ser eleito. Neste percurso, reduzimos o Associativismo ao seu estado puro. Não quero com isto dizer que um modelo de anarquia é válido porque não é disso que se trata: houve um respeito mútuo e um focalizar nos objectivos comuns, relegando para segundo plano a discussão de um modelo orgânico mais elaborado. E assim nasceu a UNED – União Nacional dos Estudantes de Direito.

Será sempre necessária uma estrutura organizativa mais ou menos hierarquizada para melhor acautelar estes interesses, disso não haja dúvida. O que se quer arguir aqui é que parece conditio sine qua non de um projecto associativo esta polarização axiológico-valorativa que pude observar neste processo. Uma estrutura orgânica desligada deste elemento fundamental é uma carcaça, um peso morto que não serve os interesses a que (virtualmente) se destina.