Movimento Perpétuo (Associativo)

De há algum tempo para cá, tenho vindo a tomar contacto com o movimento associativo em torno dos estudantes de Direito. Primeiro, numa acepção mais localizada, através de uma participação activa no NED/AAC, ao longo dos últimos dois anos; depois, num âmbito mais difuso, ao acompanhar os trabalhos recentes das Académicas de Direito de Norte a Sul no âmbito da resolução do probelma do exame de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados, levados a cabo nos últimos seis meses.

Confesso que, ultimamente, me tem despertado particular interesse esta derradeira temática da representação nacional dos interesses dos estudantes de Direito. Não escondo a minha profunda surpresa com as realidades que encontrei ao me debruçar mais cuidadosamente sobre essa temática. Com efeito, ao entrar no comboio que me levaria a Lisboa pela primeira vez, não podia deixar de reflectir sobre o assunto. Mas, ao mesmo tempo, queria aproveitar para observar o funcionamento das outras Académicas, qual aluno em visita de estudo, para procurar perceber até que ponto estaria a nossa Académica a perder, até comparativamente, o Brio e o fulgor que sempre a caracterizaram; queria perceber se o modelo orgânico vigente nas outras academias provocava, ou não, uma profunda diferenciação que justificasse o repensar do nosso modelo.

Posso dizer-vos que cheguei a conclusões incríveis (ou nem tanto).

Ao chegar a Lisboa, dirigimo-nos para a Cidade Universitária, tendo sido recebidos pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (Clássica). Não foi surpresa constatar que seríamos os únicos a vestir a nossa Academia naquele dia: nestas andanças, a capa e batina estavam, com efeito, reservados aos Doutores de Coimbra, quase sem excepção. Seguidamente, foram-nos mostradas as portentosas instalações da AAFDL, que só poderíamos comparar com a nossa casa (emprestada pela Reitoria) na Rua Padre António Vieira. O resto do dia, até por volta das 15h, foi ocupado pelo almoço (ao cuidado da AAFDL) e pela troca de impressões com os colegas das restantes académicas então presentes. Após as 15h, teve lugar a nossa concentração à porta da Ordem dos Advogados, onde se realizou uma reunião entre os presidentes das Académicas e do NED/AAC e o Senhor Bastonário, da qual resultariam conclusões e promessas que este, em tempo útil, se esqueceria, com a naturalidade que o caracteriza nestas situações, de cumprir.

Pelo meio, foi de grande riqueza a partilha de experiências, a comparação entre Coimbra e Lisboa, a reflexão sobre a Federação Nacional de Estudantes de Direito, agora a um passo da extinção, a vexata quaestio da Federação vs Associação.

Por um lado, foi interessante notar que a tão propugnada diferença entre públicas e privadas se esbatia no contacto entre as Académicas. Foi até uma bandeira da FNED, tendo sido vedada a participação nesse projecto às Académicas das universidades privadas. Naquele dia, tivemos a força que tivemos por estarmos todos na mesma mesa.

Por outro lado, foi igualmente interessante comparar a realidade da estruturação por Núcleos (com uma Direcção-Geral hierarquicamente superior) com a realidade da AAL e das associações académicas de cada faculdade. Era notório o contraste financeiro e estrutural entre o NED/AAC e as Associações Académicas (o melhor exemplo seria a AAFDL – com um orçamento anual que lhes permite manter até uma editora própria!) sem que isso, em momento algum ou de forma alguma, diminuísse ou diluísse o nosso peso neste processo. Ficou a ideia de que Coimbra se projecta lá fora, sobretudo, na qualidade e no peso politico-associativo que encerra. Aliás, nunca fui a um ENDA, mas acredito que seja fácil chegar a essa mesma constatação.

Daí para cá, já nos encontrámos umas quantas vezes para resolver os nossos problemas comuns. Aliás, estes encontros têem sido cada vez mais frequentes. O último de que tenho memória foi a 26 de Novembro, dia de eleições para a Ordem, em que estivemos, frente ao edifício da OA, desde as 10h da manhã às 23h30.

O Associativismo é feito e vivido por aqueles que querem que assim o seja. Não precisámos que houvesse uma FNED activa para identificar o nosso objectivo comum e encetar esforços para o atingir. Não precisámos de personalidade jurídica autónoma para aderir a este movimento e orientá-lo, como é apanágio da nossa Associação Académica de Coimbra. Não precisámos de poder económico para sermos ouvidos, respeitados e encorajados a tomar uma atitude.

Houve um inconformismo. Houve uma consonância como há muito não havia entre os estudantes de Direito de Portugal. Não se discriminaram IES públicas de privadas e concordatárias, não houve segregações nem impeditivos formais de uma vontade que era a Nossa. Reconhecemo-nos como iguais, apesar de tudo o que nos possa separar noutros ambientes. Não havia interesses eleitorais porque nem havia um órgão para ser eleito. Neste percurso, reduzimos o Associativismo ao seu estado puro. Não quero com isto dizer que um modelo de anarquia é válido porque não é disso que se trata: houve um respeito mútuo e um focalizar nos objectivos comuns, relegando para segundo plano a discussão de um modelo orgânico mais elaborado. E assim nasceu a UNED – União Nacional dos Estudantes de Direito.

Será sempre necessária uma estrutura organizativa mais ou menos hierarquizada para melhor acautelar estes interesses, disso não haja dúvida. O que se quer arguir aqui é que parece conditio sine qua non de um projecto associativo esta polarização axiológico-valorativa que pude observar neste processo. Uma estrutura orgânica desligada deste elemento fundamental é uma carcaça, um peso morto que não serve os interesses a que (virtualmente) se destina.

UC – A NOSSA UNIVERSIDADE SEMPRE (e DA UNESCO AMANHÃ)

Boas novas vos trazemos, hoje, incautos transeuntes que calcorreiam as ruas da Alta de Coimbra, desde o D. Dinis ao Pátio da Universidade. As dúvidas que vos assaltam o espírito quando vêem as requalificações (vamos pelo eufemismo) presentes um pouco por todo esse percurso têm respostas, fundamentos e até fins, avançando já, louváveis.

Nova cara ganhou a Torre da Universidade, qual pilling ou esticar de peles; as Escadas de Minerva, tamanhos barulhos, polimentos e demais processos (confesso a minha ignorância no plano da requalificação) que concretizaram dentre em breve um embelezamento ímpar; a calçada tradicional portuguesa junto à FMUC e departamento de Química e Física, que tem vindo a ser levantada; e por fim, aquela que mais vezes me tem tirado o sono (não tem nada, estou a gozar) o Pátio da Universidade. Enfim um avolumar de empreitadas que esperemos não darem em trapalhadas.

Estimados e assíduos amigos tudo isto tem uma razão de ser. A reitoria e o Governo apresentaram no pretérito dia 15 de Novembro a Candidatura da Universidade de Coimbra a Património da Humanidade da UNESCO. Antes de mais, uma correcção ao meu texto. Não foi da reitoria ou do Governo, mas sim de todos nós: não somos todos parte desta Universidade? Alunos e antigos alunos, professores e ex-professores, auxiliares e ex-auxiliares, conimbricenses e demais portugueses?

Somos todos a Universidade!

Narrativa ímpar e indubitavelmente grandiosa. D. Dinis em 1290 com a bênção papal de Nicolau IV inaugura o nosso percurso. Artes, Direito Canónico, Direito Civil (Leis) e Medicina figuraram como os Estudos Gerais (meninos de Direitos e de APP sabem porque se chamam “Gerais” ao “quadrado” onde estão as nossas salas de aulas? Aqui têm a resposta); depois de viagens múltiplas entre Lisboa e Coimbra, D. João III já em 1537, instala a UC definitivamente em Coimbra para não mais voltar a Lisboa; D. José I e a Reforma Pombalina de 1772; em 1836 a Fusão da Faculdade de Leis e Cânones, dando origem à Faculdade de Direito; e até aos nossos dias, com todas as peripécias inarráveis agora.

Pronto, ok! Muitos reis, reitores, professores, alunos construíram esta história e chegados aqui a UNESCO olha para toda esta súmula, olha a beleza indubitável de todo o edifício universitário, diz “sim” e está feito. Não!

Têm-se por ideia que a história são coisas do passado, que não podemos esquecer e até devemos valorizar. Concordo, mas mais é necessário. Esta candidatura e esta aventura que vamos percorrer não se faz só à custa do pretérito… é sine qua non que o presente esteja do nosso lado. É preciso que corramos juntos, que lutemos juntos e que todos tenhamos orgulho em defender aquilo que é a nossa alma, a nossa história e o nosso património. Se estudamos, se ensinamos, se trabalhamos ou se já fizemos tudo isto, herdámos no nosso âmago a coragem, a energia, a fantasia que é intrínseca a nunca deixar de viver, de sonhar.

É cada um que faz a Universidade. É cada um que pode mostrar o que é a Universidade. Somos todos os herdeiros desta magnífica instituição. Somos todos que devemos defender esta grande viagem além fronteiras, pelo mundo fora. Vamos fazer da UC para SEMPRE a NOSSA UNIVERSIDADE, mas vamos igualmente deixar que a UC seja um bocadinho da UNESCO e do MUNDO!

Magno - que pela importância se sobrepõe a tudo que lhe é congénere; de grande relevância

Diz que a participação nas Assembleias Magnas tem vindo a ser progressivamente mais significativa. Folgo em sabê-lo. Também eu em tempos recentes tenho vindo a adquirir um interesse maior, sem deixar de confessar uma limitação – é-me humanamente impossível participar de início ao fim.

Não só pela longevidade, mas por quanto esta é agravada por muito dos conteúdos expostos. “Lavagem de roupa suja” foi o conceito que me surgiu de imediato aquando da minha primeira presença numa Magna. Pior cenário ainda quando esta se realiza em época de campanha eleitoral, acentuando-se as divisões, quais bancadas parlamentares. Sabemos de antemão que quem vai falar, mesmo antes de proferir uma só palavra, vai ser aplaudido por uma parte da sala e vaiado pela outra.

Não pretendo dissertar sobre o paradigma vigente das Magnas. Quero, antes, deixar um apelo aos que não se encaixam em nenhuma das secções, sucumbindo ao silêncio.

Falem. Ergam-se acima daqueles que estão demasiado vinculados a outros compromissos para fazer jus ao termo. Se não conseguimos mudar os nossos representantes, pelo menos não esqueçamos a possibilidade de nos representarmos a nós próprios. Fartos de ouvir sempre os mesmos interlocutores, quais estrelas protagonistas de presença compulsiva? Então informem-se, reflictam e ultrapassem o estigma de que estão lá para aplaudir até terem um cargo. Confirmo Sartre, para o qual a existência precede a essência. Mas aqui, a voz tem de preceder o poder.

Sem esta mudança, confesso o meu desinteresse futuro por este “órgão deliberativo máximo da AAC no qual podem participar todos os Estudantes da Universidade de Coimbra”.

Que futuro?

Partilho da visão do leitor “paulo” de que existe Académica pré e pós partidarização.

É certo - e que fique aqui bem esclarecido para todos os meninos a quem faz comichão ouvir que há mais um nome na corrida - que a campanha "Mafalda p'ra DG" é paródia e pura ficção, mas não deixa de ser exemplo de insatisfação pelo rumo que a esse órgão e a Académica têm tomado.

Essa campanha reflete o exemplo das pessoas que deveriam, de facto, representar os estudantes e uma instituição como a AAC.  Alguém incorruptível, com valores, inteligente e quem não se deixa influenciar pelas pressões políticas.

Todos têm noção de que esta "linhagem" (brilhantemente parodiada no blog caciqueaac) que vem conquistando eleições não é, de todo, benéfica para a saúde da AAC. No dia-a-dia houve-se falar na descrença, na corrupção, no trampolim...

Mas em Magna, os estudantes indignam-se por se querer limitar o financiamento das campanhas e acham uma ofensa à sua inteligência. Chegam ao ridículo de fazer chumbar a moção de canetas e isqueiros no ar.

Quando chega a hora de votar, verdade seja dita, a maioria vota porque lhe tiraram um fotografia para aparecer num qualquer organigrama, porque um amigo seu lhe pediu ou porque até reconhece a competência de determinada pessoa da lista (e já estou a excluir isqueiros e canetas para não ferir susceptibilidades). Mas esquecem-se que estão, mais uma vez, a votar numa lista que teve um alto (altíssimo) financiamento partidário (não, não é do próprio bolso) e que durante o seu mandato andará sempre entalada no jogo entre os interesses dos estudantes e os interesses do partido que a financiou.

Ainda existem os incorruptíveis, mas esses recusam-se a participar nesta palhaçada política. Quem devia executar a vontade dos estudantes já não acredita que isso seja possível e já tem estes corpos gerentes em pouca conta.

Na minha opinião algo tem que mudar e passa precisamente pela mentalidade das “ovelhas” da publicação anterior, pela mentalidade dos que se deixam cacicar, sem dúvida, pelo sistema de financiamento das campanhas e claro pela consciência geral de toda uma Academia.

Continuando, na minha ingenuidade, à espera do D.Sebastião para a academia, gostava que a discussão se debruçasse primeiramente sobre a questão do financiamento.

Não haverá maneira de tornar as campanhas mais justas sem prejudicar a chegada de informação aos estudantes?

É claro que sim, até porque as campanhas mais baratas têm sido as que levam mais informação! As outras têm levado muitas fotos, muitos outdoors, muitos slogans, muitas canetas e muitos isqueiros...

Se, em vez do 300€ de plafond na papelaria da AAC, fosse disponibilizado um saldo um pouco maior em numerário que tivesse de ser comprovado com recibos e se limitasse o valor dos donativos, como seriam as campanhas?

Ou será que isto se traduziria simplesmente em benesse para os partidos, que poupariam em campanha e apenas teriam de se preocupar com a gratificação do candidato?

É assunto para refletir num tempo de crise em que o esbanjamento não é muito bem visto.

Por fim, deixo um apelo para que, na altura de votar pensem mesmo muito bem, e caso estejam inclinados para o voto branco ou nulo façam mais um quadrado e votem na "Mafalda".

Mafalda P'ra DG é um mote do descontentamento. ;)

Esta não é uma visão cética. É antes de esperança para que, numa altura em que as Magnas começam a ser mais participadas, as consciências despertem também.

Welcome my son
Welcome to the machine

Perspectiva de uma céptica

Hoje acordei com um conflito interno. Algo tão simples como a Manifestação realizada ao longo da tarde do dia 17 em Lisboa causou distúrbio tal na minha mente que me vi angustiada perante uma decisão shakespeariana: ir ou não ir.

Ouvi todos os argumentos louváveis de defesa dos nossos colegas que não vão poder continuar no ensino superior, da incoerência de retirar uma benesse crucial às famílias mais carenciadas na economia que atravessamos. No entanto pergunto – quantos manifestantes leram o DL 70/2010? Quantos têm noção da necessidade de ultrapassar a situação financeira em que nos encontramos? Quantos quiseram aproveitar uma boleia até à capital? Quantos têm coragem de reclamar, antes de mais, dos beneficiários de bolsa que dela não necessitam?

Desviando já a possibilidade de ataques nesse sentido, confesso a minha dose de hipocrisia – também eu, com todas as reservas que mantive, participei, motivada em parte pela oportunidade rara de convívio que iria ter com meus colegas do (sobrelotado) curso de Direito. E foi pela sequer existência de tal ideia em mim que me revoltei para comigo mesma.

Defendo que este corte extremo nas bolsas tem de ser contrariado. No entanto, perdemos, enquanto Estudantes Universitários, toda a credibilidade ao exigirmos a “revogação”, sem mais; ao queimarmos uma imagem de Mariano Gago; ao exibirmos um pirete de esponja; ao gastar verbas exorbitantes em publicitação (montante que ainda ninguém me soube definir); ao aproveitar para reclamar de tudo, desde propinas a Bolonha, passando pela falta de casas-de-banho nas residências e até pela necessidade de novos edifícios das Faculdades. Mas principalmente – ao não acreditarmos.

Uma Manifestação devia ser movida por interesses genuínos, tendo na base princípios morais que qualquer jovem consciente e solidário devia ter, crescendo em número pela disseminação de uma crença conjunta e unitária. Ao invés, deparo-me com busca pelo protagonismo, disputas entre Coimbra e Lisboa, Faculdades x e y, Comunistas e Socialistas, necessidades de afirmação e oportunidade para bebedeiras.

Pode parecer que estou a exigir demais de algo tão banal, mas aqui reside o problema. Com tanta crítica revolucionária ao Governo, deixamo-nos levar de ânimo leve num desfile de ovelhas sem saber no que nos estamos a meter e sem sentir aquilo por que gritamos. Em boa verdade, vibrámos muito mais ao entoar músicas estudantis no autocarro. E se digo “nós” é porque pela democracia estamos todos vinculados ao que passa com a nossa imagem. Em épocas já mais remotas sei que era possível a veracidade que reclamo. Se agora a encaro como utópica é para não cair na ingenuidade de não ver as mudanças negativas da nossa época. Este rebanho precisava de uma boa dose de reflexão. Deve ser da falta de boa música que já ninguém fica inspirado.

A decisão que acabei por tomar abalou a credibilidade das minhas críticas. Por outro lado, deu-me uma perspectiva interna que me permite fundamentar muitas das minhas descrenças, dando-me ainda uma experiência nova e momentos agradáveis. Toda a introspecção do mundo merece descanso. Então dormirei de consciência limpa pelo sofrimento que todas estas dúvidas me causaram, pelo reforçar das minhas convicções e pelo bitaite que aqui deixo.

Termino este post inaugural com o desejo que o decreto-lei seja revisto, que ninguém tenha de sair da Universidade e que esta fase de banalização desvalorizadora dos movimentos estudantis seja transitória, numa esperança a longo prazo.